A Malásia proibiu as ICOs na mais recente decisão divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários da Malásia. A comissão recomendou a proibição das "Ofertas Iniciais de Moedas" e regulamenta as "Ofertas Iniciais de Exchange" por meio de uma série de verificações.
As autoridades da Malásia estão implementando mudanças drásticas no setor de criptomoedas desorganizado do país. A Malásia possui um mercado de criptomoedas próspero, composto por muitos participantes nacionais e internacionais. Portanto, a proibição das ICOs na Malásia certamente impactará o setor de criptomoedas asiático.
Malásia proíbe ICOs para regular um setor não organizado
A Comissão de Valores Mobiliários da Malásia divulgou novas diretrizes em 15 de janeiro de 2020, nas quais afirma claramente que as ICOs (Ofertas Iniciais de Moedas) são ilegais. Além disso, menciona que os emissores de tokens digitais devem obter permissão das plataformas de IEO (Ofertas Iniciais de Exchange) antes de realizar vendas de tokens. Ademais, somente as corretoras de criptomoedas estão autorizadas a realizar ofertas de tokens virtuais.
Os operadores de IEOs devem ter um capital social mínimo integralizado de RM 5 milhões (US$ 1,2 milhão). Além disso, os operadores de IEOs precisam solicitar uma licença para a plataforma de "Bolsa de Ativos Digitais". Os emissores de tokens digitais agora são obrigados a ter um capital social mínimo integralizado de RM 500 mil (US$ 123.000) antes de emitir tokens. Os emissores de tokens devem ser constituídos na Malásia e dois de seus diretores devem residir na Malásia. Limites de investimento foram impostos a investidores anjo e investidores de varejo.
Então, o que acontece quando a Malásia proíbe as ICOs?
Quando um país como a Malásia proíbe as ICOs, é inevitável que haja repercussões. Outros países asiáticos também estão apertando o cerco em relação às operações com criptomoedas. A China já proibiu tanto as IEOs quanto as ICOs. As novas regras e regulamentações entrarão em vigor após junho de 2020. Até lá, a venda de tokens digitais é proibida por qualquer corretora ou entidade individual.
A nova decisão prevê um enorme potencial de crescimento para as IEOs. Elas controlarão efetivamente as futuras ofertas de tokens no país. A Suprema Corte trabalhará em conjunto com as IEOs para sanar quaisquer irregularidades nessas novas ofertas.
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