- Binance já explorou a ideia de retornar à Índia.
- A reabertura da bolsa de valores na Índia depende do cumprimento das leis e regulamentos necessários.
- Regulamentações rigorosas do governo indiano fizeram com que algumas empresas de criptomoedas deixassem a região.
Binance enfrentou recentemente muitos desafios por parte de líderes mundiais e reguladores. Sanções, níveis de terrorismo e a exclusão de importantes centros de negociação são alguns dos desafios que a corretora de criptomoedas vem enfrentando.
No início de janeiro, o regulador financeiro indiano incluiu Binance e outras corretoras de criptomoedas offshore em sua lista de operações ilegais e as acusou de descumprimento das normas locais. Após vários meses de negociações, a corretora anunciou recentemente sua intenção de mudar de rumo.
Desafios regulatórios da Binance
Binance, segundo relatos, está planejando um retorno provisório à Índia. O Economic Times noticiou que esse retorno será condicionado a uma multa de US$ 2 milhões. Embora não esteja totalmente claro, o relatório menciona que a exchange deixará de lado todas as medidas de conformidade que vinha "desrespeitando de forma negligente" no passado, incluindo o registro na FIU, uma instituição do Ministério das Finanças indiano.
Além de cumprir leis como a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PMLA), o regime tributário VDA e a ética empresarial, Binance terá que respeitar as leis. O sucesso Binanceno mercado indiano será determinado pela sua capacidade de resposta inteligente e conformidade com as regulamentações do país.
Com o aumento da vigilância por parte dos órgãos reguladores globais, a regulamentação das criptomoedas ganhou maior destaque. A proliferação de criptoativos está agora sob rigorosa observação regulatória, enquanto a supervisão continua.
Conformidade e quadro regulatório na Índia
No indiano , a colocação de criptoativos tem sido marcada pela ambiguidade. Navegando em meio a incertezas, o órgão regulador da região não emitiu um veredicto potencialmente positivo para a classe de ativos, apesar de a Suprema Corte ter contornado a proibição imposta pelo RBI (Banco Central da Índia) às instituições financeiras.
A Unidade de Inteligência Financeira (FIU-IND), responsável pelo Tracde ativos equivalentes por parte das Organizações Financeiras Virtuais, supervisiona as negociações de criptomoedas. As corretoras de criptomoedas que facilitam a troca ou transferência de criptomoedas devem se registrar junto a ela. Essa exigência permanece válida independentemente da localização da corretora, seja dentro ou fora do território indiano, conforme estipulado pela Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro do país.
A política regulatória da Índia levou à saída de corretoras do mercado, incluindo a OKX, e à flexibilização das restrições em algumas, como Kraken e Bitfinex, para que pudessem oferecer serviços de criptomoedas no país. Além de controlar Binance e outras corretoras por meio de restrições no contexto indiano, o governo cobra um imposto de 30% sobre cada rendimento obtido com criptomoedas, sem qualquer previsão de compensação por perdas. Ademais, os investidores estão sujeitos ao TDS (Imposto Retido na Fonte) – um mecanismo de dedução de 1% do imposto sobre cada transação com criptomoedas.
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